RESUMO: O presente artigo visa apresentar a história da educação de jovens e adultos no Brasil, articulando com outros contextos históricos partindo das políticas públicas implementadas desde os primórdios da história até os dias atuais. A análise realizada na área confirma que a EJA tem servido como um mecanismo de cunho discriminatório e assistencialista e aponta para o que está sendo realizado no objetivo de promover a inclusão dos sujeitos. Será identificado os vários mecanismos que facilita o acesso, a permanência ou até mesmo a exclusão no que diz respeito a oferta de educação formal.
Palavras-chave: Brasil, história, educação, jovens, adulto, alfabetização e letramento.
1.CONSIDERAÇÕES INICIAS
Este artigo foi escrito com base em uma pesquisa bibliográfica no intuito de conhecermos como tem se dado, no decorrer dos anos, o ensino ofertado para os jovens e adultos, o famoso EJA, no ensino regular. É bem sabido que o analfabeto tem sido visto como um ser alienado, incapaz, ignorante, que se encontram as margens das decisões sociais e de todo o poderio construído ao longo da história, permanece a influenciar a maneira pela qual o a educação para jovens e adultos é tratada pelo poder público, apenas servido para inseri-los na sociedade e abrindo espaço para o mundo do trabalho. Ao longo da história, o governo tem investido pesado em programas e campanhas fracassadas devido o seu caráter emergencial e muita das vezes assistencialista.
O texto visa voltar um pouco no tempo para poder transcorrer a trajetória da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, da Colônia aos tempos atuais, investigando as ações do poder público no que diz respeito a essa modalidade de ensino. Não deixaremos também de citar o grande educador Paulo Freire que muito contribuiu com o seu maravilhoso método e sua pedagogia libertadora que visava, além de educar, letrar, fazendo com que o povo das classes menos favorecidas viesse perceber que a eles pertencia o poder, não só de opinar, como também de mudar toda uma sociedade opressora e desumana.
2. BRASIL
O país fica localizado na face na face atlântica da América do Sul, é muito extenso e bastante populoso. Sua organização política e administrativa é descentralizada em 26 estados e 5.561 municípios bastante heterogêneos. Toda sua diversidade é organizada em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início desse 3º milênio a população superou a casa dos 170 milhões de habitantes, metade são crianças e jovens com menos de 25 anos sendo a ampla maioria vivendo 81,25% na zona urbana. Possui uma população multi étnica sendo composta por 53,6% de brancos, 45,3% negros, 0,6% orientais e 0,5% indígenas. Tem como regimento a Constituição Federal promulgada em 1988 e seu poder Executivo nacional é exercido pelo regime presidencialista. Sua economia encontra-se atualmente na sexta colocação mundial de acordo com pesquisa realizada pelo Banco Mundial entre 146 países.
Apesar do crescimento econômico, o Brasil encontra-se entre os países com maior desigualdade social e elevada parcela da população encontra-se excluída dos benefícios econômicos. Isso acontece devido à má distribuição de renda que afeta as regiões brasileiras conforme nos mostram os indicadores socioeconômicos. A taxa de mortalidade infantil é de 26,67 mortes/1.000 nascimentos. A escolaridade média da população ativa do país fica entre 15 e 64 anos, esse número deverá passar de 7,4 anos completos, para algo em torno de 9,3 anos - um aumento de 1,5%, até 2020. A taxa de desemprego saltou de saltou de 7,1% em 2001, para 10,5% em 2002. O acesso ao emprego tem sido difícil, especialmente para os jovens de 16 a 24 anos de idade. Além do problema sério com o desemprego, o país se caracteriza pela precarização das relações de trabalho, aumentando o trabalho informal e diminuindo o poder de compra dos salários.
Esse desfavorável cenário econômico pesou sobre a demanda por escolarização, fator que determinou a competição por ocupações e salários no mercado de trabalho. Os locais de trabalho passaram a exigir maior escolaridade, mesmo que os salários estejam inferiores aos que eram oferecidos no passado. Para se ter idéia, uma pessoa com o ensino fundamental completo passou de 1,03 para 0,89 do salário médio, e de 1,49 para 1,25 para quem já possui o ensino médio. Portanto, é em meio a essa sociedade conturbada que a educação, em especial a de jovens e adultos, tem tentado se desenvolver.
3. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
No período colonial e imperial, os jesuítas dominavam a educação no intuito de difundir o catolicismo e educar os filhos da elite colonizadora que recebiam uma educação humanizadora e o regime político visava à manutenção da ordem. Na Europa, o crescimento era movido pela reforma, às idéias modernistas eram inspiradas no iluminismo. A Companhia de Jesus afastava as atividades criadoras presentes no continente europeu e difundia seus ensinamentos aqui no Brasil. Os dogmas católicos possibilitaram a destruição de culturas inteiras.
As escolas de formação religiosa atendiam apenas os filhos da elite independente de quererem ser padres ou não, isso se dava devido não haver outro tipo de educação. Com o passar do tempo o sistema jesuíta evoluiu para o Plano de Estudo da Companhia de Jesus passando a articular com um curso básico de Humanidade e um de Filosofia seguido por um de Teologia tendo sua culminância em uma viajem a Europa. Segundo Stephanou (2005b), posteriormente, os jesuítas, assim como os membros de outras ordens religiosas, também catequizaram e instruíram escravos. Essas experiências, no entanto, foram menos estudadas e pouco se sabe sobre as práticas desenvolvidas junto a esses sujeitos. Por outro lado, poucas parecem ter sido as experiências educacionais realizadas com mulheres adultas. Poucas sabiam, ao final do período colonial, ler e escrever
Com a expulsão dos Jesuítas, Marques de Pombal reformulou o sistema de ensino, porém os mestres leigos das aulas e das escolas régias não foram capazes de incorporar a modernidade que norteava a iniciativa pombalina. A substituição dos educadores jesuítas durou treze anos, período em que suas ações pedagógicas foram substituídas pela diversidade das disciplinas isoladas. De certa forma a saída dos jesuítas estabeleceu o ensino público no Brasil. O estado passa a controlar financeira e ideologicamente a educação, porém teve de conviver com uma educação caracterizada pelo modelo educacional jesuítico. Stephanou (2005c), relata que os período que se segue à expulsão dos jesuítas parece não ter conhecido experiências sistemáticas e significativas em relação à alfabetização de adultos. A ênfase pombalina estava no ensino secundário, organizado através do sistema de aulas régias. Tanto no período dos jesuítas como no pombalino a maioria da população não tinha acesso à educação formal.
Com a chegada da corte portuguesa em 1808, o panorama educacional começa a mudar positivamente. O objetivo era atender as expectativas de um governo imperial, para isso foram criados cursos profissionalizantes tanto em nível médio como no nível superior. Nesse período, foram implantados o ensino superior – Curso de Cirurgia na Bahia e o de Cirurgia e Anatomia no Rio de Janeiro em 1808 e logo após o curso de medicina do Rio de Janeiro.
Séculos e séculos, o ensino no Brasil constituía-se em objeto de atenção em seus decretos e leis. A Constituição de 1824, em seu tópico específico para a educação, inspirava um sistema nacional de educação, o que na prática tal fato não se efetivou. O método adotado pela lei de outubro de 1827, refletia a desarmonia entre as necessidades educacionais e os objetivos propostos. Nele atuavam pessoas despreparadas revelando a insuficiência de professores, de escolas e de uma organização mínima para a educação nacional. Em todo o período imperial havia diversas discussões nas províncias a cerca de como as classes inferiores seriam educadas nos processos formais de instrução. O Ato Adicional de 1834 delegou a responsabilidade da educação básica às Províncias e reservou ao governo imperial os direitos sobre a educação das elites (no Rio de Janeiro e a educação de nível superior). Nessa estrutura, a exceção ficou com o Colégio Pedro II; este, sob a responsabilidade do poder central, deveria servir de modelo às escolas provinciais.
O ensino de adultos poderia ser ministrado por professores que quisessem dar aulas noturnas e de graça. Nessa feita foi elaborada pela elite uma rede filantrópica para a suposta “regeneração” do povo. Queria utilizar a educação para civilizar as camadas populares, tida como perigosas.
As mobilizações da sociedade em torno da alfabetização de adultos foram abundantes nas primeiras décadas do século XX, em grande parte, geradas pela vergonha dos intelectuais, com o censo de 1890, que constatou que 80% da população brasileira era analfabeta. Surgiram as "ligas", que se organizaram no interior, a exemplo da Liga Brasileira Contra o analfabetismo, em 1915, no Rio de Janeiro.
4. OS MOVIMENTOS DE EDUCAÇÃO
Os movimentos de cultura popular e educação nas décadas de 50 e 60, muitas delas tiveram sua metodologia inspirada em Paulo Freire cuja proposta era de uma educação dialógica que valorizasse a cultura popular por intermédio dos temas geradores. Esses movimentos visavam a conscientização, participação e transformação da sociedade. Entendiam que o analfabetismo é gerado em meio a uma sociedade injusta e não igualitária. O educador Paulo Freire, em 1963 integrou o grupo que veio a elaborar o plano de alfabetização junto ao ministério da educação.
Esse processo foi interrompido devido o Golpe Militar que veio a reduzir o processo de alfabetização ao simples fato de desenhar o nome. Foi ai que o governo veio a exportar um modelo de caráter evangélico dos Estados Unidos intitulado de: a Cruzada ABC. Com conteúdos totalmente acríticos e totalmente padronizados, esses programas não garantiam a continuidade dos estudos, por isso que o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) criado em 1967 constituísse em mais uma experiência que não deu certo.
Já na nova república nasce a Fundação Educar que tem como objetivo acompanhar e supervisionar instituições e secretarias que recebem recursos do governo federal para executarem seus programas. Essa fundação deixou de existir em 1990, quando ocorreu um período de omissão do governo federal em relação às políticas de alfabetização de jovens e adultos. Contraditoriamente, a Constituição de 1988 estendeu o direito à educação para essa classe. "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família..." (Artigo 205) e ainda, ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (Constituição Federal de 1988 - Artigo 208).
Podemos observar que as políticas públicas de combate ao analfabetismo, em especial a educação de jovens e adultos tem falhado devido o fato de se valerem de ações que no passado só levaram ao fracasso todos os programas que vieram a ser implantados. Em 2003, o governo Lula lançou o programa Brasil Alfabetizado, apostando mais uma vez no voluntariado e na mobilização da sociedade para tentar resolver o problema do analfabetismo. A cada ano surgem novos projetos de alfabetização, porém a erradicação do analfabetismo nunca acontece.
5. OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O desafio imposto pela EJA na atualidade é reconhecer o direito do jovem e do adulto de ser sujeito de sua própria história. Para que isso realmente aconteça faz-se necessário uma mudança radical na maneira como a EJA esta sendo concebida NE praticada. É preciso buscar novas metodologias que considerem o interesse dos jovens e dos adultos articulando sempre com o mundo do trabalho, sem falar no investimento com capacitações satisfatórias para os educadores da área. Deve-se também fazer uma reformulação nos currículos de forma que este passe a se constituir num direito e não em um favor prestado a população sobre as disposições dos governos, da sociedade em si ou até mesmo dos empresários.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação para jovens e adultos tem passado por vários processos ao longo da história. Muitos projetos de alfabetização têm sido criados, porém os resultados não vêm sendo satisfatórios. Se dissermos que o governo não tem investido nesse tipo de educação, com certeza estaremos faltando com a verdade, pois grandes somas de dinheiro têm sido liberadas para apoiar tais projetos inclusive por entidades particulares. O que se tem visto é um grande descaso na forma da aplicação dos planos de ação. Há supostos educadores, turmas fantasmas e uma fiscalização que muitas vezes se preocupa mais com o número de matrículas onde está assegurando seu benefício financeiro do que com o aprendizado ofertado a população carente. Por não estar sendo realizada seleções para a escolha dos educadores, são colocadas nas salas de aula pessoas despreparadas que, em alguns casos encontra-se na mesma situação intelectual dos educandos impedindo assim que haja aprendizado.
Enquanto não houver seriedade por parte de quem está à frente de tais programas de erradicação ao analfabetismo de jovens e adultos, qualquer programa de governo que vise alcançar esse propósito será frustrado. Será mais dinheiro público entregue nas mãos de pessoas interesseiras e descompromissadas com o bem estar social e o crescimento das massas tão massacradas pela falta de conhecimento. O saber sempre foi poder desde os primórdios de nossa história.
REFERENCIAS
IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Divisão de Estudos e Análises da
Dinâmica Demográfica. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/98/P08) - Sistema Integrado de Projeções e Estimativas
Populacionais e Indicadores Sócio-demográficos.
PNUD, citado em INEP. Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília, 2003, p 6.
Estudo da CARE-Brasil, baseado em dados do IBGE – 1999.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 1992, 2001.
_______. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988.
_______. Congresso Nacional. Lei Federal nº 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de 1996.
STEPHANOU, M; BASTOS, M.H.C. História e Memórias da Educação no Brasil - Século XX. Petrópolis, Vozes, 2005.
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